Ter, 24 de Outubro de 2017

Isenções

Utilidades

Isenção tarifária

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Direito à isenção

Pessoas que tenham idade igual ou superior a 65 anos.


Documentação

Deverão ser apresentados documentos originais, conforme relacionados:

Documento de identificação - Apresentar cédula de identidade, carteira de trabalho ou outro documento similar que contenha data de nascimento e filiação, CPF - Cadastro de Pessoa Física no Ministério da Fazenda (opcional).

Comprovante residencial atualizado - Apresentar fatura de energia (conta de luz), fatura telefônica (conta de telefone fixo), talão de imposto predial (IPTU) ou correspondência simples que contenha o CEP da rua.


LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO

Em dias úteis, das 8h às 14h, na:

  • Rua da Cidadania Matriz - na Praça Rui Barbosa; 
  • Rua da Cidadania Carmo/Boqueirão - junto ao Terminal Carmo;
  • Rua da Cidadania Pinheirinho - ao lado do Terminal Pinheirinho;
  • Rua da Cidadania Fazendinha/Portão - ao lado do Terminal Fazendinha;
  • Rua da Cidadania Santa Felicidade - ao lado do Terminal Santa Felicidade;
  • Rua da Cidadania Boa Vista - na Av. Paraná, em frente à Estação Tubo Fernando de Noronha;
  • Rua da Cidadania Cajuru - Av. Prefeito Maurício Fruet, 2150 - esquina com Rua Professor Nivaldo Braga, ao lado do Terminal Capão da Imbuia;
  • Rua da Cidadania Tatuquara - na Rua Olivardo Konoroski Bueno S/N, esquina com a Rua Pres. João Goulart;
  • Rua da Cidadania Bairro Novo - na Rua Tijucas do Sul, 1700.

O benefício tem validade de um ano considerando o mês que foi concedido, devendo ser feito o recadastro com toda documentação atualizada.

Quem tem direito à isenção

- Deficientes físicos, mentais, auditivos, visuais e pessoas com as seguintes patologias crônicas:

  • Insuficiência renal crônica, em terapia renal substitutiva;
  • Câncer em tratamento de quimioterapia ou radioterapia;
  • Transtornos mentais graves, em atendimento continuado, em serviços - dia (Hospital Dia, Núcleo de Atenção Psicossocial, Centros de Atenção Psicossocial, escolas de educação especial que atendem condutas típicas, serviços residenciais terapêuticos e oficinas terapêuticas);
  • Portadores de HIV, em tratamento continuado em serviço - dia;
  • Mucoviscidose, em atendimento continuado;
  • Hemofilia, em tratamento;
  • Esclerose múltipla, em tratamento.

- Residir em Curitiba ou Município da RMC.

- Renda familiar de até 3 (três) salários mínimos

DOCUMENTAÇÃO PARA TODAS AS PESSOAS ASSISTIDAS POR INSTITUIÇÕES OU SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 

- Formulário Original de Encaminhamento para Credenciamento de Isenção Tarifária.

- Sendo a instituição especializada cadastrada na FAS – Fundação de Ação Social – ou a instituição ou serviço cadastrado na SMS – Secretaria Municipal da Saúde –, o beneficiário deve solicitar o encaminhamento na própria instituição ou serviço que o assiste, no qual constarão os dados de identificação, a avaliação social e a avaliação de saúde.

Documento de identificação

  • Apresentar cédula de identidade, carteira de trabalho ou outro documento similar que contenha data de nascimento e filiação.
  • CPF – Cadastro Pessoa Física no Ministério da Fazenda (opcional).

De posse do Encaminhamento para Credenciamento de Isenção Tarifária, documento de identificação original e CPF, deverá dirigir-se a um dos postos de atendimento da URBS para a confecção do Cartão de Transporte Isento. 

DOCUMENTAÇÃO PARA PESSOAS QUE NÃO SÃO ASSISTIDAS POR NENHUMA ENTIDADE ESPECIALIZADA E QUE RESIDEM EM CURITIBA

Para obter o formulário original de Encaminhamento para Credenciamento de Isenção Tarifária, o beneficiário deve dirigir-se a um dos Núcleos Regionais da FAS, nas Administrações Regionais ou no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social da sua região, para o cadastro e a avaliação social. Devem apresentar a seguinte documentação:

  • Documento de identificação – Apresentar cédula de identidade, carteira de trabalho ou outro documento similar que contenha data de nascimento e filiação;
  • Comprovante residencial atualizado;
  • Fatura de energia, fatura telefônica, ou talão de imposto predial;
  • Comprovante(s) de rendimento(s) da família. 

Para aqueles que prestam serviço com vínculo empregatício

  • Comprovante de pagamento ou contracheque.
  • Carteira de trabalho – cópia das páginas da foto, que contenha a qualificação civil, do contrato e alteração salarial (quando houver alteração).
  • Declaração firmada pelo empregador com firma reconhecida, em que conste a remuneração total.

Para aqueles que prestam serviço em caráter autônomo

  • Declaração de renda que conste remuneração total, assinada pelo declarante, subscrita por duas testemunhas, constando assinatura, nome, nº da cédula de identidade e endereço.
  • Comprovar através da carteira de trabalho que não está registrado, apresentando a original e cópia do mesmo e, se for o caso, apresentar comprovante de recebimento de pensão do instituto previdenciário.

Para casos em que um dos responsáveis legais seja falecido

  • Apresentar o atestado de óbito para comprovar a ausência da renda do mesmo e, se for o caso, apresentar comprovante de recebimento de pensão do instituto previdenciário.

Para casos em que os pais estejam separados

  • Averbação do divórcio e pensão alimentícia, em que conste o valor estipulado pelo juiz, ou declaração firmada pelo responsável (pai ou mãe), constando o valor total da pensão paga.

REGIONAIS DA FAS

  • Núcleo Regional Bairro Novo: Av. Tijucas do Sul, 1691 – Sítio Cercado e nos CRAS da região. Tel.: 3289-5396
  • Núcleo Regional Boa Vista: Av. Paraná, 3600 - Bacacheri e nos CRAS da região. Tel.: 3313-5679
  • Núcleo Regional Boqueirão: Rua Josepha Deren Destefani, 30 - Boqueirão e nos CRAS da região. Tel.: 3278-2342
  • Núcleo Regional Cajuru: Rua Roraima, 545 - Cajuru e nos CRAS da região. Tel.: 3266-8031
  • Núcleo Regional CIC: Rua Manoel Valdomiro de Macedo, 2460 - Cidade Industrial e nos CRAS da região. Tel.: 3212-1544
  • Núcleo Regional Matriz: Praça Rui Barbosa, s/nº - Rua da Cidadania - Centro e nos CRAS da região. Tel.: 3324-4506
  • Núcleo Regional Pinheirinho: Av. Winston Churchill, 2033 – Capão Raso e nos CRAS da região. Tel.: 3313-5558
  • Núcleo Regional Portão: Rua Carlos Klemtz, 1700 - Fazendinha e nos CRAS da região. Tel.: 3314-5128
  • Núcleo Regional Santa Felicidade: Rua Santa Bertila Boscardin, 213 - Santa Felicidade e nos CRAS da região. Tel.: 3374-5930 

Atendimento somente nos dias úteis, das 8h às 18h. Mais informações no site da FAS:

Após a apresentação de documentação e análise socioeconômica da família, o beneficiário será encaminhado para obter a declaração médica na Unidade de Saúde de Referência da SMS na FAS – Rua Dr. Muricy, nº 498, Centro – Tel.: 3321-1277. 

De posse do Encaminhamento para Credenciamento de Isenção Tarifária, documento  de identificação original e CPF, deverá dirigir-se a um dos postos de atendimento da  URBS para a confecção do Cartão Transporte Isento.    

DOCUMENTAÇÃO PARA MORADORES EM OUTROS MUNICÍPIOS DA RMC E QUE NÃO SÃO ATENDIDOS POR NENHUMA INSTITUIÇÃO OU SERVIÇO

Devem procurar a prefeitura de sua cidade para avaliação socioeconômica e médica.

De posse do Encaminhamento para Credenciamento de Isenção Tarifária, documento de identificação original e CPF, deverá dirigir-se a um dos postos de atendimento da URBS para a confecção do Cartão Transporte Isento.

POSTOS DE ATENDIMENTO DA URBS

Em dias úteis, das 8h às 14h na:

  • Rua da Cidadania Matriz - na Praça Rui Barbosa; 
  • Rua da Cidadania Carmo/Boqueirão - junto ao Terminal Carmo;
  • Rua da Cidadania do Cajuru - Av. Prefeito Maurício Fruet, 2150 - esquina com a Rua Professor Nivaldo Braga, ao lado do Terminal Capão da Imbuia;
  • Rua da Cidadania Pinheirinho - ao lado do Terminal Pinheirinho;
  • Rua da Cidadania Fazendinha/Portão - ao lado do Terminal Fazendinha;
  • Rua da Cidadania Santa Felicidade - ao lado do Terminal Santa Felicidade;
  • Rua da Cidadania Boa Vista - na Av. Paraná, em frente à Estação Tubo Fernando de Noronha;
  • Rua da Cidadania Tatuquara - na Rua Olivardo Konoroski Bueno S/N, esquina com a Rua Pres. João Goulart;
  • Rua da Cidadania Bairro Novo - na Rua Tijucas do Sul, 1700.

O benefício tem validade de um ano considerando o mês que foi concedido, devendo ser feito o recadastro com toda documentação atualizada.

PARA TER DIREITO À ISENÇÃO, É PRECISO:

  • Estar aposentado por invalidez;
  • Residir em Curitiba;
  • Receber aposentadoria até 2 (dois) salários mínimos.

DOCUMENTAÇÃO

Deverão ser apresentados documentos originais, conforme relacionados:

  • Documento de identificação – Apresentar cédula de identidade, carteira de trabalho ou outro documento similar que contenha data de nascimento e filiação;
  • CPF – Cadastro de Pessoa Física no Ministério da Fazenda (opcional);
  • Comprovante residencial atualizado. Apresentar comprovante de residência em nome do beneficiário ou cônjuge. Fatura de energia (conta de luz), fatura telefônica (conta de telefone fixo), talão de imposto predial (IPTU);
  • Comprovante de renda atualizado – Apresentar comprovante de renda emitido pelo órgão previdenciário da aposentadoria contendo o valor atualizado do benefício, a identificação do beneficiário e a espécie da aposentadoria, devendo o documento estar carimbado, ou Demonstrativo de Crédito de Benefícios fornecido pela instituição financeira pagadora do benefício (bancos).

LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO

Em dias úteis, das 8h às 14h, na:

  • Rua da Cidadania Matriz - na Praça Rui Barbosa; 
  • Rua da Cidadania Carmo/Boqueirão - junto ao Terminal Carmo;
  • Rua da Cidadania Pinheirinho - ao lado do Terminal Pinheirinho;
  • Rua da Cidadania Fazendinha/Portão - ao lado do Terminal Fazendinha;
  • Rua da Cidadania Santa Felicidade - ao lado do Terminal Santa Felicidade;
  • Rua da Cidadania Boa Vista - na Av. Paraná, em frente à Estação Tubo Fernando de Noronha;
  • Rua da Cidadania Cajuru - Av. Prefeito Maurício Fruet, 2150 - esquina com a Rua Professor Nivaldo Braga, ao lado do Terminal Capão da Imbuia;
  • Rua da Cidadania Tatuquara - na Rua Olivardo Konoroski Bueno S/N, esquina com a Rua Pres. João Goulart;
  • Rua da Cidadania Bairro Novo - na Rua Tijucas do Sul, 1700.

O benefício tem validade de um ano considerando o mês que foi concedido, devendo ser feito o recadastro com toda documentação atualizada.

*Valores vigentes a partir de 06/02/2017. As tarifas das linhas metropolitanas são de responsabilidade da COMEC.

  • RIT URBANA E CONVENCIONAL


    R$ 4,25

  • CIRCULAR CENTRO


    R$ 3,00

  • LINHA TURISMO


    R$ 45,00

Horário de ônibus


Linhas Metropolitanas

Cartão transporte