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Táxis terão novas tarifas a partir de segunda-feira

Cesar Brustolin/SMCS

| 13/12/2013

A tarifa do táxi de Curitiba terá reajuste a partir da zero hora da próxima segunda-feira, dia 16. A tabela estava congelada há quase quatro anos. A bandeirada inicial vai passar de R$ 4,00 para R$ 4,60 e a Bandeira 1, que é de R$ 2,00, vai passar para R$ 2,30. O reajuste é de 15%, índice inferior aos 20% da inflação registrada desde o último reajuste, em abril de 2010.

A Bandeira 2 vai passar de R$ 2,30 para R$ 2,80, um reajuste de 21,7%, adotado para incentivar taxistas a trabalharem mais à noite para atender a demanda da cidade. A hora parada passa de R$ 20,00 para R$ 24,00, um reajuste de 20%.

A nova tarifa leva em conta os reajustes de insumos, como peças e combustíveis, verificado desde o reajuste anterior. A recomposição faz parte da política de saneamento e melhoria do sistema implementada a partir deste ano e que tem como uma das primeiras consequências o aumento da frota com mais 750 táxis da cidade.

Licitação

A licitação para ampliação da frota – a primeira da história da cidade – entra na etapa final na próxima semana, quando serão realizadas sessões públicas para abertura dos envelopes de proposta e documentação. O prazo para entrega de envelopes, aberto no dia 25 de novembro, termina nesta sexta-feira (13).

O prazo de entrega termina às 17 horas. Até o início da tarde haviam sido protocolados 1.985 envelopes. Eles serão abertos em sessões públicas que serão realizadas de segunda a sexta-feira (dos dias 16 a 20) no Salão de Atos do Parque Barigui, das 9h às 17h. A partir da abertura dos envelopes, a comissão passa para análise das propostas e o resultado do julgamento será publicado no site da URBS (www.urbs.curitiba.pr.gov.br) e no Diário Oficial do Município. A previsão é que os 750 novos táxis estejam em operação já no próximo semestre.

Além do aumento da frota, a cidade também terá um aumento na oferta do serviço. Isso porque a partir de agora todos os táxis - antigos ou novos - terão que estar em operação no mínimo 12 horas por dia, com 100% da frota em operação nos horários de pico, definidos em decreto, assinado em agosto pelo prefeito Gustavo Fruet. Só a exigência de tempo mínimo de operação representa um aumento de 30% na oferta do serviço, o que equivale à entrada em operação de cerca de 650 táxis.

Para que todos os taxistas operem dentro das novas normas, o decreto também determinou o recadastramento de todos os permissionários do táxi - feito em outubro - com o cancelamento das permissões e a concessão de autorizações para operação do serviço.

Os documentos entregues pelos taxistas no recadastramento estão sendo analisados pela URBS e, se estiverem de acordo com as exigências legais, os taxistas serão chamados para assinar o Termo de Autorização, passando a partir daí a ser autorizatário dentro das mesmas regras dos táxis que estão em licitação.

Isso significa que o prazo de autorização, que antes era indeterminado, agora será por 35 anos com direito a uma única transferência em todo este período. O cumprimento dos horários de operação - válido para antigos e novos taxistas - será fiscalizado com auxílio da biometria, acessório que passa a ser obrigatório nos táxis de Curitiba e que permitirá à URBS monitorar a operação. O equipamento da biometria terá que estar instalado nos táxis dentro de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, contados a partir da data de assinatura do Termo de Autorização.

Regras mais claras, que disciplinam a operação e coíbem o mercado paralelo de transferência de placas; regime único para antigos e novos taxistas; recomposição de custos e a intensificação da fiscalização vão representar uma mudança definitiva no perfil do serviço de táxi da cidade.

A mudança será tanto na frota quanto na oferta do serviço. A frota, que há 40 anos é de 2.252 veículos, vai passar para 3.002 táxis. E o tempo diário de serviço que, na prática acaba ficando a critério do taxista, agora será controlado, com fiscalização intensiva, garantindo que a população tenha acesso a um táxi quando precisar.


Medidas para melhorar o sistema de táxis em Curitiba:

• Audiência pública para a primeira ampliação da frota nos últimos 40 anos;
• Abertura de licitação para 750 novos táxis;
• Ampliação da frota de 2.252 para 3.002 veículos;
• Recadastramento de todos os antigos permissionários;
• Regime único - novos e antigos taxistas regidos pelo mesmo regulamento;
• Fim das permissões por prazo indeterminado;
• Autorização por 35 anos com direito a uma única transferência de placa;
• Intensificação da fiscalização com utilização de biometria;
• Operação por no mínimo 12 horas por dia;
• Tempo de operação aumenta a oferta em 30%, equivalente a 650 veículos;
• 100% da frota em operação nos horários de pico.

Categoria: Táxi

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