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Prefeito oficializa subsídio e pede licitação no transporte metropolitano

Foto: Everson Bressan/SMCS

Em solenidade na manhã deste sábado (11) no Palácio Iguaçu, o prefeito Gustavo Fruet oficializou o subsídio de Curitiba ao transporte metropolitano integrado, no valor de R$ 22,7 milhões. Gustavo também anunciou para a próxima semana o início da auditoria na Urbs e pediu que o governo estadual licite a operação do transporte metropolitano, dando mais clareza e transparência aos contratos.

"Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que Rede Integrada está mantida também na região metropolitana e que a tarifa não vai subir", disse o prefeito ao destacar a importância do entendimento entre governo do estado e município para a manutenção dos 13 municípios metropolitanos na Rede Integrada de Transporte (RIT).

"A tarifa que em fevereiro passaria para R$ 3,10 ficou em R$ 2,85 e era preciso uma alternativa para não penalizar as pessoas que precisam do ônibus", disse Gustavo. "E estamos aqui, anunciando este acordo em que o município de Curitiba se compromete a ajudar o governo a manter a integração metropolitana, uma vez que o transporte metropolitano é responsabilidade do Estado". O acordo garante os recursos necessários para que a tarifa não aumente na região metropolitana.

No convênio, o governo estadual assume o pagamento, até fevereiro do ano  que vem, de R$ 40 milhões do custo da integração metropolitana. O município de Curitiba vai arcar com um terço do total, destinando outros R$ 22,7 milhões que virão do ISS do setor e do Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC), que concentra os recursos do transporte coletivo. No mesmo documento, o governo estadual se compromete a pagar uma dívida de R$ 13,6 milhões gerada pelo aumento na remuneração das empresas metropolitanas, definido em acordo judicial em agosto do ano passado.

"O importante é que a integração e a tarifa única estão garantidos. E agora vamos implementar uma série de medidas para que se chegue a um novo modelo, que garanta a integração de forma permanente, a melhoria e redução de custos do sistema, sempre com muita responsabilidade, com equilíbrio e clareza", disse Gustavo.

Entre estas medidas, ele destacou a auditoria na Urbs, no Fundo de Urbanização – que é exclusivo do transporte – e nos contratos com os três consórcios que fazem o transporte coletivo em Curitiba. "É importante que este procedimento seja feito também na Região Metropolitana e a licitação do transporte metropolitano, que esperamos seja feita pelo governo do Estado é um passo nesse sentido", disse ele.

Fruet também lembrou o trabalho, já em andamento, da Comissão de Análise da Tarifa, encarregada de avaliar dados e procedimentos para sugerir medidas que reduzam o custo do transporte, e a Pesquisa de Origem e Destino, já em processo de elaboração e que permitirá um novo dimensionamento do sistema, apontando com clareza a real necessidade de ônibus, rotas, linhas, etc.

Diesel – A isenção do ICMS sobre o óleo diesel do transporte vai representar, na rede integrada de transporte, uma redução de custo em cerca de R$ 700 mil. A previsão, é que essa isenção entre de fato em vigor dentro de dois meses e não deverá alcançar os contratos de compra de diesel em vigor, uma vez que se trata de grandes consumidores que adquirem o produto com antecedência. A isenção, anunciada pelo governo estadual, inclui o diesel utilizado no  transporte urbano e metropolitano não integrado das cidades beneficiadas. Na RIT o impacto será de cerca de R$ 700 mil, sem levar em conta novos reajustes do diesel, o que reduziria o valor do benefício.

A Rede Integrada de Transporte é formada, além de Curitiba, pelos municípios Almirante Tamandaré, Araucária, Bocaiúva do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Contenda, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara, Rio Branco do Sul e São José dos Pinhais.

A RIT conta com 81 quilômetros de canaletas, 30 terminais de transporte, 362 estações tubo e nove mil pontos de parada de ônibus. A RIT tem uma frota de 1.930 ônibus e registra por dia 2,3 milhões de passageiros transportados. São, por dia, 21 mil viagens e 473 mil quilômetros percorridos pelos ônibus. Estes números incluem os 13 municípios que contam, na RIT, com 105 linhas, 570 ônibus e 460 mil passageiros transportados por dia útil.