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Transporte escolar terá limite de ocupação de 70%

Everson Bressan/SMCS

Com a volta às aulas presenciais, os operadores de transporte escolar de Curitiba terão que respeitar os protocolos sanitários da covid-19. A Urbanização de Curitiba (Urbs) determinou que as vans que transportam os estudantes tenham ocupação máxima de 70% e disponibilizem álcool gel. O uso de máscara é obrigatório.

As 140 mil crianças e estudantes da rede municipal de ensino de Curitiba iniciarão o ano letivo de 2021 no dia 18 de fevereiro em modelo híbrido - parte deles irá presencialmente para a unidade e os demais acompanharão os conteúdos por meio de videoaulas, como tem ocorrido desde abril devido à pandemia do novo coronavírus. A escolha do modelo caberá as famílias.

Pandemia

Durante o período de escolas fechadas, a Prefeitura de Curitiba adotou medidas para reduzir o impacto da pandemia no setor de transporte escolar.

Em 2020, as vistorias dos veículos do serviço de transporte escolar realizadas a partir do segundo semestre de 2019 foram aceitas para efetivação do cadastro junto à Urbs. As novas vistorias começam no dia 25 de janeiro visando atender aos estudantes com segurança após o retorno das atividades escolares. O cronograma está disponível no site da Urbs (https://www.urbs.curitiba.pr.gov.br/transporte/escolar).

Além da prorrogação do prazo de cadastramento e de renovação de vistoria dos veículos, a Prefeitura concedeu parcelamento da outorga e isenção de taxas de serviços realizados pelo Município.

A primeira parcela do Preço Público do ano de 2020 referente às autorizações do Serviço de Transporte Escolar (STE) deverá ser quitada até 31/03/2021, sendo que a data de vencimento da segunda parcela fica programada para trinta dias após o retorno das atividades escolares e limitada à 31/12/2021. A taxa de outorga é de R$ 640.

Os autorizatários também terão o benefício, até o 31/3, de isenção das taxas cobradas pelos serviços realizados pela Urbs, como licença cadastral de condutor/monitor e vistoria veicular, emissão de licença provisória de condutor, certidões, dentre outros. Juntos, esses valores somam R$ 150.

De acordo a Urbs, há 914 vans cadastradas na cidade. Juntas, têm capacidade para transportar 24 mil alunos em todos os turnos. A Urbs controla o serviço, emite as licenças, fiscaliza o trabalho dos operadores.

O setor de transporte escolar na capital tem cerca de 218 empresas ativas. Metade desse número é formada por Microempreendedores Individuais (MEIs), que também foram beneficiados por medidas da Prefeitura para combater o impacto econômico da pandemia, como a prorrogação, no ano passado, do pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).