TRANSPORTE COLETIVO CARTÃO TRANSPORTE EQUIPAMENTOS URBANOS RODOFERROVIÁRIA TÁXI TRANSPORTE ESCOLAR FRETAMENTO MOTOFRETE MOTORISTAS DE APLICATIVOS LICITAÇÕES ESTAR HORÁRIO DE ÔNIBUS

Notícias

Sugestões sobre ampliação da frota de táxi poderão ser enviadas por e-mail até o dia 08


Foto: PMC/SMCS

| 28/6/2013

Os curitibanos terão, na próxima semana, duas importantes oportunidades para opinar sobre como deverá ser o edital de licitação que vai ampliar a frota de táxi da cidade. Na quinta-feira, dia 4, será realizada audiência pública – a partir das 19h no Salão de Atos do Parque Barigui – e entre os dias 5 e 8 de julho será possível encaminhar para o e-mail audienciataxi@urbs.curitiba.pr.gov.br sugestões, críticas ou solicitação de esclarecimento de dúvidas.

Esta é a primeira vez na história da cidade que os curitibanos podem dar sua opinião e fazer sugestões sobre uma licitação no serviço de táxi. A frota atual, definida por decreto, é a mesma desde 1975, quando a cidade tinha em torno de 600 mil habitantes. Nas diretrizes para elaboração do edital de licitação a serem debatidas com a população, estão previstos até 750 novos táxis.

As diretrizes foram disponibilizadas no site da Urbs na terça-feira (25), dando início ao processo para ampliação da frota de táxis da cidade. O documento, que pode ser localizado na página inicial do site www.urbs.curitiba.pr.gov.br, prevê licitação para concessão onerosa por 35 anos, de até 750 novas autorizações para serviços de táxi em Curitiba.

A proposta prevê a ampliação da frota atual, de 2.252 táxis, para no máximo 3.002 táxis. O limite de autorizações é estabelecido por lei municipal. O lote a ser licitado poderá ser dividido em sub-lotes, destinados a táxi convencional, compartilhado, elétrico e para motoristas portadores de deficiência.

O valor de outorga proposto é o equivalente a 500 quilômetros rodados por ano que, na tabela atual, representa R$ 1.000,00, a serem recolhidos, anualmente, entre 1 de janeiro e 30 de junho.

Estarão impedidos de participar da licitação, conforme previsto na lei federal 8.666/1993, dirigentes integrantes da diretoria ou administradores que estejam no exercício do cargo ou função pública na administração municipal ou na Câmara Municipal de Curitiba.

Também ficam legalmente impedidos de concorrer a uma concessão os taxistas permissionários ou condutores que tiveram a permissão ou registro de condutor cassados nos últimos dois anos; além de profissionais detentores de autorização, permissão ou concessão de táxi (ex.: permissionários); e empresas, consórcios, associações ou cooperativas.

Os principais itens obrigatórios que serão propostos à comunidade para a licitação das novas autorizações são: possuir um veículo com ano de fabricação superior a 2009; apresentar o veículo no prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias; além de participação em curso Táxi Tour, previsto em lei federal.

As diretrizes propostas preveem também a permissão de uma única transferência de concessão, o que só poderá ocorrer três anos depois da outorga. Aquele que receber a autorização transferida terá que completar o prazo restante da concessão.

Audiência – A exemplo do que ocorreu em março, para discussão da tarifa do transporte coletivo, esta será a primeira vez que se realiza em Curitiba uma audiência pública para concessão de autorização para operação de serviços de táxi. Ela será realizada no próximo dia 4 de julho, a partir das 19h, no Salão de Atos do Parque Barigui.

Além de participar da audiência, a população poderá contribuir com a elaboração do edital de licitação oferecendo contribuições por escrito. O formulário para apresentação de sugestões, além de críticas e esclarecimento de dúvidas também está disponível no site da Urbs, para conhecimento da população, desde quarta-feira (26). O envio do formulário, que poderá ser feito por e-mail, deve ser feito, a partir da audiência, até as 18h do dia 8.

Serviço

Audiência Pública para ampliação da frota de táxi, no dia 4 de julho, a partir de 19h, no Salão de Atos do Parque Barigui.

Diretrizes a serem apresentadas na audiência na página inicial do site da Urbs – www.urbs.curitiba.pr.gov.br.

Categoria: Táxi