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Urbs lança edital para manutenção de 63,5 mil placas de nomes de ruas

Foto: SMCS/PMC

A Urbs lançou no dia 21 de outubro o edital de licitação para manutenção do sistema de nomenclatura de ruas, vias e logradouros públicos, em um de 63,5 mil placas na cidade. Em troca da concessão - avaliada em R$ 40,1 milhões, considerando o prazo do contrato - a empresa ou consórcio vencedor poderá explorar espaços publicitários previstos em cerca de 5 mil pontos com placas de nomenclatura urbana.

Com prazo de 20 anos, a licitação, na modalidade concorrência pública, será pela melhor oferta. O valor mínimo de outorga é de R$ 1,2 milhão, sendo que 50% desse valor serão pagos com a cessão, para o Município, de espaços de veiculação publicitária. O restante poderá ser pago em até cinco parcelas. Além da outorga, o concessionário repassará ao Município, no mínimo, 5% do faturamento bruto obtido com a venda deste espaço publicitário.

O sistema de nomenclatura de ruas é um patrimônio do Município avaliado em cerca de R$ 12 milhões. São, no total, 63.488 placas com nomes de ruas e logradouros. Destas, 51.112 estão instaladas em postes de concreto e 1.830 em colunas de semáforos. Outras 10.546 placas estão em 5.273 postes próprios, que são os que dispõem de espaço para publicidade. 

Na vigência do contrato, o permissionário ficará responsável pela manutenção, reposição e instalação de novas placas que venham a ser solicitadas pelo Município em função de abertura de novas ruas, regularização ou instalação de conjuntos habitacionais.

O edital prevê manutenção preventiva e corretiva, aí incluída a reposição de placas ou conjuntos retirados em função de obras ou danificados por acidentes, vandalismo ou causas fortuitas de força maior. A substituição deverá ser feita de acordo com normas técnicas previstas na legislação brasileira e com material de primeira qualidade podendo, a critério da fiscalização, ser solicitado laudo técnico do Tecpar ou outro instituto tecnológico de reconhecida credibilidade.

A licitação para manutenção do sistema de nomenclatura de ruas e logradouros da cidade já havia sido aberta no passado, mas não houve interessados. Para a nova licitação foram reduzidos, entre outras alterações, o valor mínimo de outorga, que era de R$ 1,9 milhão e o percentual de repasse sobre a receita bruta mensal, que era de 8%.

O edital, publicado no Diário Oficial do Município, está disponível e pode ser baixado gratuitamente do site da Urbs (www.curitiba.pr.gov.br) clicando em Institucional, depois em Licitações e em seguida em Avisos, localizando Concorrência Urbs 13/2016.

Os envelopes com proposta técnica e documentação serão recebidos e abertos em sessão pública que será iniciada às 9h do próximo dia 25 de novembro no auditório da Urbs que fica no prédio central da Rodoferroviária, na Avenida Presidente Affonso Camargo, 330, bairro Jardim Botânico. Somente serão aceitas propostas de empresas ou consórcios, sendo vedada a participação de pessoas físicas.

Dúvidas ou pedidos de esclarecimentos sobre o edital deverão ser protocolados na recepção da Urbs ou encaminhados pelo e-mail esclarecimentosedital@urbs.curitiba.pr.gov.br . As respostas da comissão de licitação serão fornecidas exclusivamente em Boletins de Esclarecimentos, publicados no site.