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Setran e Urbs vão aumentar fiscalização sobre transporte escolar


Luiz Costa/SMCS

| 27/5/2015

A fiscalização sobre o transporte escolar será intensificada e ficará mais rigorosa, a partir de uma série de medidas coordenadas pela Secretaria Municipal de Trânsito, em conjunto com a Urbs. Esta definição foi tomada em conjunto entre o Sindicato dos Proprietários de Transporte Escolar e a Prefeitura de Curitiba após denúncias sobre transportadores que operam de forma clandestina.

"Entre outras medidas, iremos iniciar uma conversa com a Urbs para avaliar a legislação, manter o diálogo com o Sindicato das Escolas Particulares para prestar esclarecimentos, pedir informações sobre documentação dos veículos ao Detran, enviar ofício ao Conselho Estadual de Trânsito para unificar os procedimentos  e, especialmente, intensificar a fiscalização", informou a secretária municipal do Trânsito, Luiza Simonelli.

A orientação para os pais que utilizam transporte escolar para seus filhos é que fiquem atentos e certifiquem-se de que estão contratando um serviço autorizado pelo Município. A contratação de transporte escolar licenciado é uma questão de segurança para as crianças e evita transtornos futuros.

Em Curitiba, 861 veículos estão licenciados pela Urbs para o transporte escolar. São 257 vans, 349 ônibus, 252 micro-ônibus e três camionetas tipo Kombi. Da frota total, 283 veículos são operados por 143 empresas e 578 por pessoa física.

A relação dos prestadores de transporte escolar licenciados pela Urbs está disponível em http://www.urbs.curitiba.pr.gov.br/transporte/escolar. A pesquisa está disponível por bairros, bastando clicar no bairro de interesse para ter acesso ao número de identificação do veículo, nome do permissionário e telefone de contato.

Também é possível obter informação diretamente na Urbs, no prédio central da Rodoviária, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

Vistoria

O transporte escolar é um serviço regulamentado, com licenciamento obrigatório por lei federal que em Curitiba é feito pela Urbs a quem cabe o controle da prestação do serviço, emissão de licencias, fiscalização do trabalho dos motoristas, acompanhamento da capacitação a que eles estão obrigados e vistoria do veículo.

Em Curitiba, essa vistoria é completa e feita duas vezes por ano, como ocorre com o transporte coletivo, táxis e vans de fretamento. Uma vez feita a vistoria, o veículo recebe um selo que deve ser afixado no pára brisa, ficando bem visível para o usuário e para a fiscalização.

A vistoria segue uma tabela que tem como referência o final da placa de cada veículo. A fiscalização da Urbs confere os itens de segurança, conforto e aparência e também cintos de segurança individuais, tacógrafo, limpadores de pára-brisa, saídas de emergência, extintor de incêndio, e outros.

Na parte externa são checados os amortecedores, placa, faróis, piscas, luz de freio, lanterna, espelho retrovisor e pneus. Depois da vistoria, o veículo recebe a Licença para Trafegar, o selo que fica colado do lado superior direito do pára-brisa dianteiro, válido por seis meses.

Além do adesivo, que tem a data de validade da vistoria (seis meses), os pais devem exigir o Certificado Cadastral do Condutor. Este certificado é um documento concedido a motoristas profissionais que têm mais de 21 anos de idade, estão habilitados nas categorias "D" e "E", tenham pelo menos dois anos de experiência profissional, bons antecedentes e curso específico de condutores de veículos, exigências legais para motoristas de transporte escolar.

Categoria: Transporte Escolar