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Quase 1,5 mil pessoas já baixaram o edital da licitação dos táxis

Foto: Jaelson Lucas/SMCS

| 29/8/2013

A licitação do táxi, lançada no último dia 16, é a que obteve maior número de interessados, se comparada a outras licitações já realizadas pela Urbs. Até o início da manhã desta quarta-feira (28) 1.467 pessoas haviam baixado o edital e em torno de 150 pessoas encaminharam perguntas e solicitações à comissão especial de licitação.

Os interessados em participar da licitação devem ler atentamente o edital. Dúvidas e solicitações devem ser protocoladas na recepção da Urbs ou enviadas para o e-mail esclarecimentosedital@urbs.curitiba.pr.gov.br.

Todas as perguntas e solicitações encaminhadas na forma definida no edital estão sendo respondidas e disponibilizadas pela comissão de licitação no site da Urbs. Os documentos da licitação, o que inclui os boletins, podem ser baixados gratuitamente, podendo também ser impressos ou arquivados.

Conforme previsto no edital, todas as perguntas, questionamentos e solicitações devem ser encaminhados à comissão de licitação com protocolo na recepção da Urbs ou pelo e-mail específico. Intervenções por qualquer outro meio não serão atendidas pela comissão uma vez que todas as respostas devem ser disponibilizadas para todos os interessados ao mesmo tempo.

Para acessar, localize Edital do Táxi na página inicial do site da Urbs e em seguida localize Concorrência Urbs – Licitação 01/2013. A partir daí basta clicar sobre o link de cada documento – edital, boletins de esclarecimento. Nesta etapa é feito um cadastramento, sendo necessário preencher dados solicitados. Uma vez feito o cadastramento, para os próximos acessos serão solicitados apenas e-mail e senha.


Outorga

A concorrência está sendo feita para seleção de pessoas físicas para outorga onerosa de 750 novas autorizações para prestação de serviços de táxi em Curitiba no prazo de 35 anos prorrogáveis por até mais 15 anos.

A análise das propostas técnicas levará em conta o tempo de experiência profissional como condutor de táxi; infrações ao Código de Trânsito Brasileiro e ano de fabricação do carro com pontuação que vai de dois, para veículos fabricados em 2009, a dez, para carros fabricados em 2013. Não serão aceitos veículos fabricados antes de 2009.

A outorga anual será no valor equivalente a 500 quilômetros rodados o que, na tabela atual, representa R$ 1.000,00, podendo ser paga em duas parcelas. O primeiro pagamento será em 2014.  O não pagamento da outorga anual poderá implicar na extinção da autorização.


Fique atento:

1 – Antes de tudo é preciso ler atentamente o edital. Ele pode ser baixado gratuitamente a qualquer momento e quantas vezes for necessário. Também pode ser impresso para ser lido com mais tempo. Só pessoas físicas podem participar.

2 – Além do edital, é importante ler os boletins de esclarecimento. Eles podem conter tanto respostas às perguntas encaminhadas, quanto alterações no edital. Os boletins serão publicados até o dia 4 de outubro, último dia útil antes do início do prazo para entrega dos envelopes, que será de 7 a 25 de outubro.

3 – Informe-se, converse, leia notícias sobre o assunto. Mas tenha sempre em mente que só os documentos da licitação - como edital e boletins de esclarecimentos contêm as informações oficiais, que serão levadas em conta pela comissão de licitação.

4 – Não deixe para a última hora. Comece a providenciar logo a documentação necessária. Imprima ou copie a lista de documentos prevista no edital e nos boletins. O edital e os boletins informam onde os documentos podem ser obtidos e de que forma eles devem ser apresentados.

5 – Não perca tempo. Confira os endereços e horários de funcionamento dos locais onde você precisará providenciar documentos. Verifique o que será necessário autenticar em cartório. Confira a data de vencimento dos documentos e verifique os prazos de validade das certidões, previstos no edital.

6 – Fique atento aos prazos. Você só poderá entregar sua documentação de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17 horas, entre os dias 7 e 25 de outubro. Nenhum documento será aceito fora desse prazo. Não haverá recebimento de envelopes em sábados, domingos e feriados.

7 – A entrega da documentação precisa ser feita em dois envelopes. São envelopes comuns, que podem ser adquiridos em qualquer papelaria, em tamanho suficiente para caber a documentação. Um envelope é o da documentação para habilitação. O outro é o da documentação da proposta técnica. O edital de licitação informa claramente quais documentos devem estar no envelope 01 e quais devem estar no envelope 02. Os envelopes têm que estar entregues lacrados. Não serão verificados, conferidos ou analisados documentos durante o período de entrega.

8 - Confira o endereço: os envelopes devem ser entregues na Central de Protocolo e Recadastramento do Táxi, que fica na entrada dos fundos do prédio central da Urbs, na Avenida Presidente Affonso Camargo, 330 – Rodoferroviária – Bairro Jardim Botânico – Curitiba – PR.

9 - De olho no site – A sessão pública de abertura dos envelopes, no dia 28 de outubro, dá início aos procedimentos relativos à análise da documentação. Todos os atos e decisões da comissão especial de licitação estarão publicados no site da Urbs e no Diário Oficial do Município.


Veja abaixo algumas das perguntas mais frequentes, com as respostas dadas pela comissão de licitação, que estão em boletins de esclarecimento já publicados no site da Urbs

Como faço para participar da licitação dos táxis?

R.: O interessado em participar do processo deverá se atentar para todas as disposições elencadas no Edital de Licitação para outorga de novas autorizações para prestação do Serviço de Táxi em Curitiba, o qual foi publicado no site da URBS (www.urbs.curitiba.pr.gov.br) e está disponível para consulta desde o dia 16.08.2013. Da mesma forma, deverá o interessado se atentar para as informações contidas nos Boletins de Esclarecimentos, os quais também estão disponíveis para consulta junto ao site em questão.

Como faço para ter acesso ao Edital da licitação dos táxis?

R.: Para ter acesso ao Edital relativo a Concorrência URBS nº 001/2013, deverá o interessado acessar o site da URBS (www.urbs.curitiba.pr.gov.br) e preencher os dados necessários a efetivação de seu cadastro. De posse de seu endereço de e-mail e da senha de acesso, conseguirá o interessado acessar o Edital e os Boletins de Esclarecimentos publicados no site. O procedimento relativo ao cadastro é bastante simples. Todavia, em havendo alguma dificuldade em relação aos mesmos, poderá o interessado entrar em contato com a URBS, através do telefone: (41) 3320-3329. Por fim, esclarecemos que é imprescindível o cadastro junto ao site, pois somente desta forma o interessado poderá ter acesso ao Edital, bem como as demais informações a respeito da licitação, como por exemplo, os Boletins de Esclarecimentos.

Quem pode participar da licitação dos táxis?

R.: Qualquer pessoa interessada poderá participar do processo, com exceção das pessoas que estão impedidas conforme disposto no item 4.2 do Edital.

Quando e onde devo apresentar a documentação requisitada no Edital?

R.: Entre os dias 07.10.2013 e 25.10.2013, os interessados deverão protocolar os envelopes de habilitação e proposta técnica na Central de Protocolo e Recadastramento do Táxi, localizado no Prédio Central da URBS – Urbanização de Curitiba S.A. na Av. Presidente Affonso Camargo, 330 – Rodoferroviária. A relação de documentos que deverão constar nos envelopes de documentação e os modelos de declarações estão disponíveis no Edital, bem como nos Boletins de Esclarecimentos.

Como faço para adquirir os envelopes para participar da licitação? Poderá ser qualquer tipo de envelope? Devo colocar os documentos dentro dos envelopes?

R.: Os documentos de PROPOSTA TÉCNICA e de HABILITAÇÃO a serem disponibilizados para fins de participação na licitação deverão estar acondicionados (inseridos) em envelopes separados, sendo um para os documentos de PROPOSTA TÉCNICA e outro para os documentos de HABILITAÇÃO. Os envelopes poderão ser adquiridos junto às papelarias ou lojas do seguimento de materiais de escritório. A URBS não fornecerá envelopes para o acondicionamento dos documentos. Informamos também, que poderá ser qualquer tipo de envelope. O importante é que os mesmos possam comportar toda a documentação solicitada no Edital, que não sejam de material transparente, ou seja, que não permita a visualização dos dados contidos nos documentos e, por fim, que possibilite o devido lacramento dos envelopes.

Serão aceitos documentos emitidos através da Internet?

R: Os documentos que são disponibilizados e validados pelos respectivos Órgãos através da Internet serão aceitos. Todavia, a validade destes estará condicionada a regularidade dos mesmos, bem como ao atendimento as disposições elencadas no Edital e nos Boletins de Esclarecimentos.

O tempo de prestação de serviços de táxi em outra cidade contará para fins de participação na licitação?

R.: O tempo prestado no serviço de táxi em outra cidade poderá contar, desde que apresentada à comprovação na forma apresentada no Edital.

Há algum valor a ser pago para participar da licitação?

R.: Para participar da licitação não é necessário o pagamento de qualquer valor, devendo apenas ser observados os termos do Edital. A Licitação é do tipo melhor técnica e a outorga onerosa, o valor a ser pago pelo autorizatário, é o equivalente a 500 (quinhentos) quilômetros rodados por ano, o que atualmente equivale a R$ 1.000,00 (um mil reais).

Tenho que ter o veiculo antes de sair a licitação ou posso ter somente a declaração de compromisso de que irei adquirir o veículo?

A apresentação do veículo deverá ocorrer dentro de 60 (sessenta) dias após a assinatura do Termo de Autorização e do Termo de Compromisso, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, não é necessário adquirir a propriedade do veículo para participar da licitação, bastando apenas a apresentação da declaração de que adquirirá o veículo, conforme os termos do Edital.

Posso me candidatar a uma “placa” sendo pessoa física e sem ter nenhum vinculo com taxi até hoje?

R.: Qualquer pessoa interessada poderá participar do processo, exceção às pessoas que estão impedidas conforme disposto no item 4.2 do Edital.

Como faço para conseguir a comprovação de experiência relativa a prestação de serviços como taxista?

R.: A comprovação de tempo de experiência como condutor de táxi em Curitiba se dará por meio de certidão expedida pela Área de Táxi e Transporte Comercial da URBS, onde deverá ser diretamente solicitada. Em relação a outros Municípios, tal comprovação deverá ser requerida junto ao Órgão competente.

Como ocorrerá a questão da isenção de impostos na aquisição de veículos novos a serem utilizados nos serviços de táxi?

R: Após o recebimento do Termo de Autorização para prestação do Serviço de Táxi, o autorizatário poderá pleitear junto a Receita Federal o benefício tributário para compra de veículo. Dependerá da análise deste Órgão a concessão ou não do benefício.

Como funciona o sistema de taxi especial no que tange ao veiculo, ou seja, para atender a essa demanda poderá ser qualquer tipo de veículo?

R.: O Serviço de Táxi de Curitiba é dividido em 4 (quatro) categorias: Convencional, Executivo, Especial adaptado e Especial Compartilhado. Atualmente temos 4 (quatro) veículos prestando o serviço de táxi adaptado que são quatro kombis, para esta categoria não existe limite de frota conforme determina a legislação em vigor. Quanto ao veículo a ser utilizado na categoria especial adaptado, deverá o mesmo comportar no mínimo 07 (sete) passageiros e ter condições de ser adaptado de acordo com as normas estabelecidas junto a ABNT. Em relação à categoria de Táxi compartilhado não existe nenhum veículo circulando e é objeto de um lote da Concorrência URBS Nº 001/2013 com 20 vagas disponíveis. O Edital desta Concorrência, bem como a Lei 13.957/2012, Decreto 1.959/2012 e Decreto 1.184/2013 que estabelecem as regras gerais para prestação do Serviço de Táxi em Curitiba estão disponíveis no site da URBS – www.curitiba.pr.gov.br.


Licitação para autorização para prestação de serviço de táxi


Edital: disponível no site www.urbs.curitiba.pr.gov.br. Localize na página inicial Edital do Táxi e em seguida Concorrência Urbs – Licitação 1/2013.

Entrega de envelopes: de 7 a 25 de outubro

Abertura de envelopes: 28 de outubro a partir de 9h

Total licitado: 750 autorizações

Valor de outorga: equivalente a 500 km rodados, na tabela atual R$ 1.000,00

Prazo de autorização: 35 anos prorrogáveis por mais 15

Legislação: Lei Municipal 13.957/2012 e decretos 1.959/2012 e 1.184/2013

Número atual de táxis: 2.252

Número de táxis a partir da licitação: 3.002

Categoria: Táxi

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