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Comissão inicia abertura de envelopes de propostas para novos táxis

Maurilio Cheli/SMCS

A comissão especial da licitação do táxi iniciou na manhã desta segunda-feira (16), no Salão de Atos do Parque Barigüi, a abertura das propostas técnicas dos concorrentes às 750 novas placas. Serão abertos 2.143 envelopes de propostas, em três sessões públicas que estão marcadas para até quarta-feira (18), das 9h às 17 horas. A previsão da comissão é que até o próximo dia 26 seja possível anunciar os resultados da classificação.

A sessão, que contou com a presença de cerca de 100 pessoas, foi aberta pelo presidente da comissão de licitação, Wilhelm Meiners, diretor administrativo-financeiro da URBS. Para garantir a transparência do processo, foi solicitada a participação de seis voluntários, que formam dupla com cada membro da comissão, conferindo de perto todo o trabalho que consiste, essencialmente, na abertura dos envelopes e numeração e rubrica em cada documento.

A partir de quinta-feira (19) a comissão vai se reunir em sessões reservadas para fazer a classificação dos concorrentes, trabalho que pode ser finalizado ainda na sexta-feira ou, em função dos feriados, no dia 26 deste mês.

A partir da classificação, a comissão se reúne novamente em sessões reservadas para analisar a documentação dos primeiros 750 classificados. Em todas as etapas são observados os prazos legais de recurso e contra-argumentação, o que não permite estabelecer uma data para o encerramento da licitação. A previsão é que os 750 novos táxis estejam em operação ainda no primeiro semestre do ano que vem.

As decisões e esclarecimentos da comissão de licitação são publicadas no  link http://www.urbs.curitiba.pr.gov.br/institucional/licitacoes/AVISOS#l1201319 podendo ser acessadas por qualquer interessado.  É preciso um cadastro inicial, o que é feito rapidamente e sem custo, no primeiro acesso. A partir daí basta memorizar a senha escolhida para consultar o passo a passo da licitação.

Esta é a primeira licitação para ampliação da frota de táxi da história da cidade. A frota, que há 40 anos é de 2.252 veículos, agora vai passar para 3.002 táxis. Além de maior número de táxis, os curitibanos também terão esses carros por mais tempo nas ruas. É que o decreto de regulamentação da atividade, assinado em agosto pelo prefeito Gustavo Fruet, determina que os táxis fiquem em operação por, no mínimo, 12 horas por dia, além de fixar horários de pico no qual 100% da frota deverá estar em circulação.

Ao mesmo tempo que definiu maior tempo de táxi nas ruas, o decreto também prevê a utilização do sistema biométrico para intensificar a fiscalização. Com o novo sistema, a URBS terá condições de saber quem é o motorista que está dirigindo o táxi, quantas horas de trabalho, o tempo que fica parado, entre outras informações.

O equipamento de biometria deverá ser instalado dentro de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias a contar da data de assinatura do Termo de Autorização. O termo será assinado tanto pelos novos taxistas quanto pelos antigos que, em outubro, passaram por um recadastramento. Depois da análise dos documentos entregues no recadastramento, a URBS vai chamar os antigos permissionários para a assinatura do termo, quando eles passarão a ser autorizatários, com direito a explorar o serviço por 35 anos. No sistema anterior, o prazo era indeterminado.

Os envelopes dos participantes da licitação foram entregues, conforme previsto no edital, entre 25 de novembro e 13 de dezembro. O julgamento das propostas obedecerá critérios definidos no edital, como idade do veículo, tempo de experiência, ou pontos na carteira.

O edital prevê 700 autorizações para táxi convencional e executivo; mais 30 táxis convencionais para operação por taxistas com deficiência física; e 20 para a categoria de táxi especial compartilhado. O táxi especial compartilhado deverá atender prioritariamente usuários com deficiência, mas quando não houver este atendimento, também pode atuar como convencional.